O editorial da edição de julho de 2025 da American Journal of Bioethics traz um posicionamento contundente: a prática de evitar pagamentos mais elevados a participantes de pesquisas por receio de “influência indevida” carece de evidência robusta e pode, na verdade, comprometer princípios éticos, como justiça.
⚖️ O problema do “conservadorismo remuneratório”
Atualmente, muitas comissões de ética em pesquisa (IRBs/RECs) adotam uma postura conservadora em relação à compensação financeira, temendo que pagamentos elevados levem pessoas a se arriscar de maneira irracional. No entanto, os autores — um grupo interdisciplinar de 64 especialistas — argumentam que essa preocupação é superestimada.
Eles destacam que, para adultos capazes de consentimento informado, a influência indevida por dinheiro é rara. A verdadeira ameaça ética, segundo os signatários, está na subvalorização dos participantes, o que pode excluir populações vulneráveis e dificultar a inclusão de grupos historicamente sub-representados.
📊 Evidências não sustentam o medo de “influência indevida”
Diversos estudos qualitativos e experimentais não encontraram provas convincentes de que pagamentos altos levem a decisões irracionais ou à perda de autonomia dos participantes, mesmo em países de baixa renda. Pelo contrário, pagamentos inadequados tendem a atrair indivíduos em situação de maior vulnerabilidade econômica, o que pode distorcer o recrutamento de forma injusta.
💬 “É ético pagar bem” — e às vezes, é necessário
Para além de proteger, os pagamentos justos são um gesto de reconhecimento e valorização. A prática de oferecer apenas cartões-presente, por exemplo, é criticada por impor obstáculos desnecessários aos participantes, em vez de facilitar o acesso ao benefício da participação.
Mesmo entre grupos considerados vulneráveis — como pessoas que usam drogas ou vivem com HIV — a remuneração pode ser não só apropriada, mas eticamente mandatória, desde que o consentimento seja genuíno e informado.
🧪 Rumo a uma nova pergunta: “Esse valor é suficiente?”
O texto sugere uma mudança de paradigma: em vez de questionar se o pagamento é alto demais, IRBs e RECs deveriam se perguntar se ele é adequado. Em muitos casos, inclusive, as comissões deveriam exigir aumentos nos valores propostos, reconhecendo o tempo e o esforço dos participantes.
Por fim, os autores lembram que o avanço na compensação não deve desviar a atenção de outro desafio urgente: criar sistemas robustos de compensação por danos decorrentes da participação em pesquisas — uma lacuna ainda existente em países como os EUA.
📌 A preocupação com influência indevida, embora bem-intencionada, tem sido desproporcional. Pagamentos justos são parte da equação ética da pesquisa e merecem ser repensados com base em evidências e respeito à autonomia dos participantes.
Fonte: Pursuing Fair and Just Compensation for Research Participants / Bioethics Today
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
