O Brasil registrou uma média diária de 43 casamentos envolvendo menores de 18 anos, com uma predominância significativa de meninas, que representam cerca de 40 desses casos. Esses dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam uma tendência de queda no número de casamentos infantis em 2022, com um total de 15,8 mil ocorrências – uma redução de 12% em relação a 2021.
Essa prática, que historicamente impacta mais as meninas, principalmente na faixa etária de 16 a 17 anos, revela uma realidade alarmante: a grande maioria delas (95,4%) se casa com parceiros adultos, maiores de 18 anos. Tal fenômeno não apenas perpetua desigualdades de gênero, mas também traz consequências profundas para a vida dessas adolescentes, incluindo evasão escolar, dependência econômica e gravidez precoce.
A legislação brasileira, desde março de 2019, estabelece que adolescentes a partir de 16 anos podem se casar, desde que com autorização dos pais ou de autoridade judicial. Casamentos de indivíduos menores de 16 anos são proibidos, salvo condições específicas previstas anteriormente pela lei. Essas medidas legais visam proteger os jovens, especialmente as meninas, de uniões prematuras e suas repercussões.
Os dados também revelam uma queda homogênea no casamento precoce em todas as regiões do Brasil em 2022, com destaque para a maior redução observada no Centro-Oeste. Entretanto, é crucial notar que os números reportados pelo IBGE se referem apenas a registros formais, não abarcando relações extraoficiais envolvendo menores.
Especialistas enfatizam o impacto perverso do casamento na adolescência e apontam para as complexidades que cercam essa questão. Muitas vezes, essas uniões são vistas como uma saída para escapar da pobreza, o que pode levar a uma série de outras vulnerabilidades, incluindo exposição a trabalhos domésticos forçados e violência doméstica.
Embora a tendência de queda nos casamentos infantis seja um indicativo positivo, os dados ressaltam a necessidade contínua de ações e políticas efetivas para erradicar essa prática. Isso inclui fortalecer o acesso à educação para meninas, promover a igualdade de gênero e assegurar a aplicação rigorosa das leis existentes. O casamento infantil não é apenas uma questão legal, mas um complexo desafio social, que exige uma resposta multidimensional.
A diminuição dos casos de casamento infantil no Brasil é um sinal de progresso, mas a persistência dessa prática, especialmente entre meninas, sublinha a importância de reforçar os esforços nacionais e comunitários para proteger os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes.
O combate ao casamento infantil é fundamental para garantir um futuro mais justo e igualitário para todos, permitindo que jovens, especialmente meninas, possam perseguir suas aspirações livremente, longe das amarras de uniões prematuras.
Fonte: Brasil tem média de 40 casamentos de meninas a cada dia / Folha de S. Paulo
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
Imagem gerada por Inteligência Artificial
