A Itália aprovou recentemente uma lei que torna ilegal para casais buscarem a gestação por substituição (barriga de aluguel) fora do país, em locais onde a prática é permitida, como nos EUA e no Canadá. A nova medida estende a proibição já existente dentro do território italiano, e quem descumprir a lei poderá enfrentar até dois anos de prisão e multas que podem chegar a 1 milhão de euros.
Contexto da nova legislação
Essa lei, proposta pelo partido de extrema-direita que governa o país, tem gerado polêmica, especialmente entre grupos LGBT e defensores dos direitos reprodutivos. Críticos argumentam que a legislação tem como alvo principalmente casais LGBT, que já enfrentam restrições na Itália, onde não podem adotar ou utilizar técnicas de fertilização in vitro (FIV). Vale lembrar que a gestação por substituição é uma prática na qual uma mulher carrega um bebê para outro casal ou pessoa, muitas vezes devido a problemas de fertilidade ou por serem casais do mesmo sexo.
Reação à nova lei
A lei foi aprovada no Senado italiano com 84 votos a favor e 58 contra, mas a medida já enfrenta forte oposição. Manifestantes afirmam que a legislação dificulta o acesso à parentalidade, especialmente em um país que sofre com uma taxa de natalidade em declínio. Durante uma manifestação, o ativista LGBT Franco Grillini declarou: “Se alguém tem um filho, deveria receber uma medalha. Aqui, ao contrário, você é enviado para a prisão se não tem filhos da maneira tradicional”.
Grillini ainda descreveu a lei como “monstruosa”, e ressaltou que nenhum outro país no mundo adota uma medida tão severa.
Visão do governo
A nova lei é vista como parte da agenda socialmente conservadora da primeira-ministra Giorgia Meloni, líder do partido Irmãos da Itália. Meloni, que se descreve como uma “mãe cristã”, acredita que as crianças devem ser criadas apenas por um homem e uma mulher. Durante sua campanha eleitoral, ela fez várias declarações contra o uso de gestação por substituição por casais LGBT, e seu governo já havia ordenado, em 2023, que o conselho da cidade de Milão deixasse de registrar crianças de pais do mesmo sexo.
Meloni descreve a gestação por substituição como “um símbolo de uma sociedade abominável que confunde desejo com direitos e substitui Deus pelo dinheiro”. Seu vice, Matteo Salvini, também criticou duramente a prática, afirmando que trata as mulheres como “caixas eletrônicos”.
A defesa do projeto
Carolina Varchi, a deputada responsável pela elaboração do projeto de lei, negou que o objetivo fosse discriminar casais LGBT, afirmando que a maioria das pessoas que recorrem à gestação por substituição são heterossexuais. Segundo ela, a intenção da lei é “proteger as mulheres e sua dignidade”.
No entanto, especialistas apontam que 90% dos casais que utilizam a gestação por substituição na Itália são heterossexuais, mas muitos escondem o fato de terem recorrido ao procedimento no exterior. Já os casais do mesmo sexo, ao retornarem com seus filhos, não conseguem se esconder da mesma maneira, tornando-se mais vulneráveis às punições impostas pela nova lei.
Leis sobre gestação por substituição ao redor do mundo
A Itália se junta a países como Espanha, França e Alemanha, que proíbem todas as formas de gestação por substituição. No Reino Unido, a prática só é permitida se os pagamentos forem limitados às despesas razoáveis da gestante. Outros países, como Grécia e Canadá, têm legislações mais abertas, permitindo a prática inclusive para casais do mesmo sexo, reconhecendo-os como pais legais desde o nascimento.
Essa nova legislação italiana é vista por muitos como um passo significativo para restringir ainda mais os direitos reprodutivos e de parentalidade, principalmente de casais LGBT, num contexto em que políticas conservadoras têm ganhado força no país.
Fonte: Italy bans couples from travelling abroad for surrogacy / BBC
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
Imagem gerada por Inteligência Artificial
