Em 19 de maio de 2025, durante a Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram o primeiro tratado global voltado à prevenção e resposta a pandemias. A iniciativa, celebrada como histórica pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, representa o resultado de três anos de negociações intensas.
O que diz o tratado?
Com 30 páginas, o chamado WHO Pandemic Agreement propõe medidas amplas para:
- Reforçar a vigilância de doenças zoonóticas;
- Fornecer equipamentos de proteção a profissionais de saúde;
- Harmonizar sistemas regulatórios, facilitando o acesso a tratamentos e vacinas.
O tratado também estabelece a meta de que empresas farmacêuticas destinem 20% de seus produtos pandêmicos — como vacinas e medicamentos — para doações ou preços acessíveis aos países de baixa renda.
Limitações e incertezas
Apesar do entusiasmo, o impacto real do tratado ainda é incerto. O texto carece de mecanismos de aplicação e financiamento robusto. Além disso, os detalhes mais controversos foram postergados para futuras negociações, como a forma de compartilhamento de tecnologias e de dados genéticos entre países ricos e pobres.
Outro ponto crítico é a ausência dos Estados Unidos, tradicionalmente o maior financiador da OMS. O país não participou da votação devido à decisão do presidente Donald Trump de se retirar da organização.
Próximos passos
Para entrar em vigor, o tratado precisa ser ratificado internamente por pelo menos 60 países — um processo que pode levar mais de um ano.
Segundo Alexandra Phelan, especialista em saúde global da Universidade Johns Hopkins, embora não se deva depositar todas as esperanças em um único documento, o tratado simboliza um esforço de cooperação internacional que não sucumbiu mesmo diante de fortes obstáculos.
🧭 Em suma: o tratado pandêmico é um passo relevante na governança global da saúde, mas seu sucesso dependerá da implementação concreta, do comprometimento contínuo dos países e da superação das lacunas políticas e financeiras que ainda permanecem.
Fonte: The world now has its first ever pandemic treaty. Will it make a difference? / NPR
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
