Emmanuel Macron, presidente da França, anunciou uma nova legislação para legalizar a “ajuda para morrer”, permitindo que adultos enfrentando doenças terminais tomem medicação letal. Essa medida marca um primeiro passo significativo no país nesse sentido.
Seguindo um relatório do ano passado, que indicava um forte apoio dos cidadãos franceses à legalização de opções no fim da vida, Macron revelou detalhes sobre a nova legislação em entrevistas aos jornais franceses La Croix e Libération. O projeto de lei será restrito a adultos que sofrem de uma doença incurável, com expectativa de morte em curto ou médio prazo e que enfrentam uma dor física ou psicológica “intratável”.
Macron enfatizou que a lei oferecerá “um caminho possível, em uma situação determinada, com critérios precisos, onde a decisão médica desempenha seu papel”. Como exemplo, mencionou pessoas com câncer terminal, algumas das quais, até agora, viajavam para o exterior para encerrar suas vidas.
Apenas indivíduos com 18 anos ou mais, capazes de formar suas próprias opiniões, poderão iniciar o processo, excluindo-se assim aqueles com condições psiquiátricas graves e distúrbios neurodegenerativos como a doença de Alzheimer. Os pacientes interessados deverão reafirmar sua escolha após 48 horas, recebendo uma resposta de uma equipe médica em no máximo duas semanas. Um médico então prescreverá a medicação letal, válida por três meses.
Macron destacou a importância de evitar termos como eutanásia, preferindo “ajuda para morrer… porque é simples e humano”. A lei permitirá que as pessoas tomem a medicação em casa, em uma casa de repouso ou em uma instituição de saúde. Se a condição física do paciente não permitir que ele tome a medicação sozinho, poderá ser assistido por alguém de sua escolha ou por um médico ou enfermeiro.
Embora não tenha sido definida uma data específica para a implementação da legislação, Macron indicou que o processo legislativo, que começará em maio, levará alguns meses. A França, desde 2016, permite que médicos mantenham pacientes terminais sedados antes da morte, mas sem autorizar o suicídio assistido e a eutanásia. Alguns franceses viajam para outros países europeus em busca de mais opções, sendo o suicídio assistido permitido na vizinha Suíça e em Portugal, enquanto a eutanásia é legal na Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Espanha, sob certas condições.
Fonte: France could legalise assisted dying under strict conditions with new ‘aid in dying’ law
