A Suprema Corte do Colorado debate atualmente uma questão inédita e polêmica: elefantes podem ser reconhecidos como “pessoas” no sentido jurídico? A discussão envolve cinco elefantes do Cheyenne Mountain Zoo – Missy, Kimba, Lucky, LouLou e Jambo – representados pela organização NonHuman Rights Project, que argumenta que esses animais inteligentes e sociais estão sendo mantidos em cativeiro em condições inadequadas para suas necessidades. A organização propõe que os elefantes sejam transferidos para santuários especializados, já que viver em liberdade plena talvez não seja mais uma possibilidade para eles.
O pedido do NonHuman Rights Project é que os elefantes possam recorrer ao direito de habeas corpus, normalmente reservado a prisioneiros humanos, para contestar sua detenção. O objetivo seria, então, garantir que o caso volte para uma instância inferior que decidiria se os elefantes poderiam deixar o zoológico. Contudo, a proposta levanta questionamentos sobre até onde o conceito de “pessoa jurídica” pode ou deve ser expandido.
Durante a audiência, a juíza Melissa Hart questionou até onde uma decisão nesse sentido poderia se estender, perguntando, por exemplo, se gatos e cães também poderiam ser incluídos. Esse receio ecoa a decisão de 2022 da Suprema Corte de Nova York, que, em caso semelhante envolvendo uma elefante chamada Happy, declarou que conceder tal status a animais teria um “impacto desestabilizador” na sociedade.
O Cheyenne Mountain Zoo se opõe à mudança, argumentando que realocar os elefantes seria estressante e cruel, especialmente devido à idade avançada dos animais e à falta de familiaridade com grandes manadas, algo comum nos santuários. Para o zoológico, forçar uma adaptação a esse novo ambiente poderia ser mais prejudicial do que o próprio cativeiro, no qual eles estão acostumados.
A discussão também trouxe à tona a questão de que o habeas corpus já foi expandido ao longo da história para englobar direitos de pessoas antes desprotegidas, como escravos e mulheres em relacionamentos abusivos, destacou a juíza-chefe Monica Marquez. Entretanto, o advogado do zoológico, John Suthers, argumentou que tais direitos foram concedidos exclusivamente a seres humanos, capazes de responder legalmente por seus atos.
O tribunal deverá emitir uma decisão nas próximas semanas ou meses, mas o caso levanta um debate essencial sobre como a sociedade entende os direitos e a proteção de animais altamente inteligentes, como elefantes, e até que ponto esses direitos devem avançar.
Fonte: Can an elephant sue to leave a zoo? Colorado’s top court must now decide / AP
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
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