Jonathan Kanter, ex-assistente do procurador-geral do Departamento de Justiça dos EUA, fez declarações contundentes sobre a necessidade de combater o domínio de grandes conglomerados de saúde. Em entrevista ao site STAT, Kanter destacou que essas empresas, muitas vezes ancoradas em seguradoras, criaram estruturas que ele compara às plataformas de tecnologia, consolidando poder e prejudicando a concorrência.
O risco da “plataformização” no setor de saúde
Kanter alertou para o perigo de um sistema onde “uma ou duas empresas” controlam grande parte do mercado. Ele citou as “grandes barreiras” construídas por essas plataformas, que garantem lucros exorbitantes às custas de consumidores e do contribuinte, enquanto pequenos médicos, farmacêuticos e outros players enfrentam dificuldades para competir.
O ex-procurador também destacou como as práticas desses conglomerados levam a conflitos de interesse, com subsistemas que direcionam lucros para as matrizes corporativas. Esse modelo, segundo Kanter, gera incentivos perversos, como auto-preferências e controle excessivo sobre pacientes e fornecedores.
UnitedHealth e outras gigantes no radar
Embora tenha evitado mencionar nomes específicos, Kanter trouxe à tona investigações em andamento contra empresas como a UnitedHealth Group, maior companhia de saúde dos EUA. A UnitedHealth controla tanto a maior seguradora do país, UnitedHealthcare, quanto um vasto grupo de médicos por meio da Optum, gerando preocupações sobre sua influência nos custos e no acesso a cuidados médicos.
Empresas como CVS Health e Cigna seguem estratégias similares, adquirindo farmácias, gestores de benefícios farmacêuticos (PBMs) e outros serviços. Essas aquisições criam conglomerados que podem explorar brechas regulatórias, como regras de gastos obrigatórios em cuidados médicos (Medical Loss Ratio), para inflar lucros.
Antitruste: uma solução necessária
Para Kanter, a solução passa pela aplicação rigorosa das leis antitruste. Ele traçou paralelos históricos com o caso da Standard Oil, cuja monopolização de mercados levou à criação da Lei Sherman, marco das legislações antitruste nos EUA. “Conflitos de interesse e integração vertical são sinais de alerta que devem, no mínimo, gerar suspeitas”, afirmou.
Além disso, ele criticou a falta de investimento na aplicação dessas leis. O Departamento de Justiça tem praticamente o mesmo número de funcionários desde 1979, apesar do crescimento econômico e da complexidade dos mercados atuais, como o de saúde.
Um sistema que penaliza os consumidores
A concentração no setor de saúde tem impactado negativamente os consumidores, com preços e prêmios de seguros subindo acima da inflação. Pequenos provedores são frequentemente excluídos do mercado, enquanto pacientes enfrentam restrições de cobertura e custos elevados.
Jonathan Kanter defendeu que todas as opções devem estar na mesa para lidar com esses abusos, desde processos judiciais até a divisão das empresas mais poderosas. Segundo ele, uma abordagem antitruste eficaz é essencial para reequilibrar o setor e proteger os interesses dos consumidores.
Conclusão
As declarações de Kanter refletem uma preocupação crescente entre especialistas e legisladores sobre a concentração excessiva no setor de saúde. Suas críticas reforçam a necessidade de mudanças estruturais para garantir um mercado mais justo e acessível.
Fonte: Biden’s top antitrust official calls for breaking up powerful health care companies / STAT +
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
