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Consentimento informado na relação médico-paciente – Dalmir Lopes Jr.

O livro aborda a crescente judicialização na medicina e as mudanças na relação médico-paciente, com foco no consentimento informado. Destaca o aumento das demandas relacionadas à má prática médica e condenações de médicos, indicando maior preocupação com a responsabilização. Explora a evolução da relação médico-paciente, da confiança cega para uma abordagem que valoriza a autonomia do paciente. Detalha o consentimento informado, considerando suas dimensões éticas e legais, e sua importância na prática clínica. Baseia-se em casos judiciais do Brasil, analisando situações de decisões médicas contra a vontade do paciente e questões de formalização do consentimento informado. Conclui destacando a importância da autodeterminação dos pacientes na prática médica e suas implicações éticas e legais.

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Bioética, saúde e sociedade – Marisa Palácios (org)

A coletânea organizada por Marisa Palácios, professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresenta contribuições e diálogos entre a ética e a saúde pública.

As muitas mudanças causadas pelas inovações tecnológicas nas áreas de saúde e, especialmente, na saúde coletiva são debatidas no livro, que reúne textos de especialistas de diversas áreas do conhecimento – Direito, Medicina, Farmácia, Ciências Sociais, Filosofia, Enfermagem, Psicologia – em torno de temas atuais e desafiadores para toda a sociedade.    

O título contempla oito capítulos, que abordam questões como origens e caminhos para a formação em bioética, objetos de estudo da prática bioética, bioética e saúde pública, atenção primária à saúde, emergências sanitárias, epidemias e pandemias, saúde da família, entre outras.

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Arquivo de um sequestro jurídico-psiquiátrico: o Caso Juvenal – Luciana Brito

“Na manhã de 29.05.1968 no Sítio Morada Nova, o acusado desfechou, utilizando uma roçadeira, violentos ferimentos na pessoa de seu próprio irmão”, narrava a denúncia do Ministério Público. O acusado era Juvenal Raimundo de Araújo, talvez Juvenal Raimundo da Silva. Não se sabia ao certo nem o nome dele porque recusava-se a falar, não apresentava documentos civis e era louco. Por ter cometido um ato violento, foi confinado em um manicômio psiquiátrico, sob a justificativa de tratamento, e nunca mais voltou à liberdade. Permaneceu na clausura por 46 anos. Essa não é uma história de ficção. É uma história de injustiça analisada neste livro, que inaugura a coleção Bioética e Saúde. Juvenal foi o homem que mais tempo ficou confinado em um manicômio judiciário no Brasil, abandonado à espera de uma decisão oficial sobre sua experiência, banido do convívio social e do reconhecimento de direitos. Se a Justiça considera 30 anos como pena máxima para prisão, o que aconteceu ali durante todo esse tempo? A autora buscou responder a essa pergunta ao analisar o dossiê de Juvenal, sob a guarda do manicômio judiciário. Ela se debruçou sobre o arquivo para realizar uma análise das práticas discursivas de saber e poder sobre Juvenal. Seu estudo revela o funcionamento “da máquina de abandono que confiscou a existência de Juvenal”.

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Justiça como práxis, funcionamentos humanos e saúde – Carlos Dimas Ribeiro

“Esta obra é uma contribuição inestimável para aqueles que estão comprometidos com a resistência ao modelo predador do capital, mas, principalmente, pretendem avançar na construção de uma sociabilidade baseada no resgate da genericidade humana e no convívio sem as marcas destrutivas do modo de produção capitalista, que esgotou todas as suas potencialidades progressistas e hoje só tem contribuído para nos levar à barbárie. Seu autor fortalece essa trincheira e, no seu campo imediato de intervenção, a saúde coletiva e a bioética, procura recrutar homens e mulheres para a luta por uma ordem social que permita a efetiva emancipação da humanidade”. (Rodrigo de Souza Filho, doutor em serviço social, professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora)

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