No coração de Calgary, Canadá, um caso judicial vem chamando a atenção da mídia e do público, destacando questões profundas sobre os limites da autonomia pessoal, da ética médica e do direito familiar. Trata-se do pedido de um pai para impedir que sua filha de 27 anos, identificada como M.V., receba a Assistência Médica para Morrer (MAID, na sigla em inglês). Aprovada por dois médicos para o procedimento, a situação de M.V. ganha contornos complexos devido à sua condição de autismo e ao mistério em torno de sua qualificação para a MAID, cujos detalhes não foram divulgados publicamente.
O processo em questão se iniciou quando W.V., o pai da jovem, solicitou a um juiz de Calgary a continuação de uma injunção temporária que impede M.V. de acessar a MAID, além de pedir uma revisão judicial da aprovação dada pelos médicos. Um banimento de publicação protege a identidade das partes envolvidas e dos profissionais médicos.
A lei canadense exige que dois médicos ou enfermeiros aprovem o paciente para a MAID, após avaliarem que este sofre de uma condição médica grave e irreversível, que causa um sofrimento físico ou psicológico intolerável e persistente. Embora a previsibilidade razoável de morte natural tenha sido um requisito anterior, ele foi revogado em 2021, mantendo a exclusão de indivíduos que sofrem exclusivamente de doenças mentais.
O cerne da questão judicial gira em torno da elegibilidade de M.V. para a MAID, considerando sua condição de autismo e a ausência de documentação médica explicando sua qualificação. Seu advogado, Austin Paladeau, defende a posição de M.V. de manter seus registros médicos privados, argumentando que a aprovação por dois médicos valida seu direito ao procedimento.
Por outro lado, a advogada do pai, Sarah Miller, descreve a situação como “uma questão inédita para Alberta”, criticando a falta de legislação, processo de apelação ou meios de revisão no sistema MAID administrado pela Alberta Health Services (AHS). Miller solicita uma revisão judicial da aprovação de M.V. para a MAID, destacando inconsistências e questionando a confiabilidade do testemunho da jovem.
Este caso levanta importantes questões sobre a autonomia médica, o papel da justiça na revisão de decisões médicas e os direitos dos familiares em situações de vida ou morte. O juiz Colin Feasby descreveu o caso como “vexatório”, evidenciando a complexidade de equilibrar os direitos individuais com as preocupações éticas e familiares. A decisão pendente sobre a manutenção da injunção temporária e a realização de uma revisão judicial é aguardada com grande interesse, podendo estabelecer precedentes importantes para futuros casos envolvendo a MAID.
Este caso reflete o contínuo debate sobre a morte assistida no Canadá e em todo o mundo, onde questões de dignidade, sofrimento, autonomia e proteção dos vulneráveis estão em jogo. À medida que a sociedade busca navegar esses dilemas morais, o desfecho deste caso certamente contribuirá para a evolução do diálogo sobre o direito à morte digna e a responsabilidade coletiva em proteger aqueles em seus momentos mais vulneráveis.
Fonte: Father asks court to stop 27-year-old daughter’s MAID death, review doctors’ sign-off
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
