Um levantamento recente realizado pela WIRED, com base em documentos oficiais obtidos via Lei de Acesso à Informação, revela um dado alarmante: mais de 133 mil crianças e adolescentes migrantes tiveram seu DNA coletado e armazenado pelo governo dos Estados Unidos entre 2020 e 2024. Entre elas, uma criança de apenas quatro anos. Esses dados genéticos foram inseridos no sistema CODIS, um banco de dados criminal administrado pelo FBI.
👶 Crianças na mira da vigilância biológica
O que chama atenção é que esse sistema foi originalmente criado para rastrear criminosos sexuais e violentos. A inserção de crianças migrantes – muitas vezes em situação civil, e não criminal – levanta sérias preocupações éticas e jurídicas. A política do Departamento de Segurança Interna (DHS) prevê isenção para menores de 14 anos, mas agentes têm discricionariedade para coletar DNA “em situações potencialmente criminosas”. Contudo, apenas 2,2% dos casos analisados envolviam acusação formal de crime.
⚖️ Criminalização preventiva?
O Departamento de Justiça defende que essa coleta em massa é essencial para a segurança pública, inclusive para prevenir crimes futuros. No entanto, especialistas em privacidade e bioética classificam a prática como distorcida e distópica, argumentando que não há justificativa plausível para tratar crianças como potenciais suspeitos.
“É difícil imaginar uma situação em que uma criança de quatro anos esteja envolvida em atividade criminosa”, afirma Stevie Glaberson, do Center on Privacy & Technology da Georgetown Law.
📂 O Que Está Sendo Armazenado?
O DNA coletado é processado em um perfil com marcadores genéticos específicos para identificação, mas o material biológico bruto – que contém todo o código genético da pessoa – pode ser armazenado indefinidamente. Embora o FBI afirme que essas informações não são utilizadas para revelar traços físicos, saúde ou etnia, especialistas alertam que isso pode mudar com futuras tecnologias ou alterações de política.
🚨 Riscos de futuro e falta de transparência
Entre os receios apontados estão o uso do DNA para:
- Rastrear parentes de migrantes
- Inferir condições de saúde ou necessidade de apoio estatal
- Influenciar decisões sobre admissibilidade migratória
O relatório Raiding the Genome estima que, se a coleta continuar nesse ritmo, um terço dos perfis genéticos no CODIS até 2034 poderá ter sido coletado pelo DHS, sem devido processo legal.
🧬 A discussão sobre coleta de DNA em fronteiras vai além da segurança: trata-se de um debate urgente sobre os limites éticos da vigilância biométrica em populações vulneráveis. Crianças migrantes, que muitas vezes não têm sequer idade para compreender o processo, agora carregam o peso de um código genético armazenado em um sistema pensado para criminosos.
Esse cenário exige resposta crítica da sociedade civil e vigilância constante quanto ao uso e destino desses dados sensíveis.
Fonte: The US Is Storing Migrant Children’s DNA in a Criminal Database / Wired
Imagem gerada por Inteligência Artificial
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
