Nos últimos anos, a prática de doação anônima de esperma e óvulos tem sido alvo de debates intensos. Ativistas estão lutando pelo fim do anonimato nessas doações, uma campanha que está gerando preocupações, especialmente entre famílias LGBTQ. Este artigo, originalmente publicado por Emily Bazelon em 3 de dezembro de 2023, explora as nuances e implicações dessa mudança.
Tyler Levy Sniff, em seus 30 e poucos anos, descobriu por meio de um teste de DNA caseiro que seu pai não era biologicamente relacionado a ele. Seus pais, que recorreram a um doador de esperma após dificuldades para conceber, decidiram não revelar isso a ele, temendo afetar a dinâmica familiar. No entanto, Tyler sentiu que essa descoberta era a chave para entender diferenças que sentia em relação à sua família. Infelizmente, ao localizar seu doador biológico, descobriu que ele havia falecido, o que o impactou profundamente.
Recentes pesquisas em ciências comportamentais destacam o papel da genética na formação de características individuais. Assim, entender a ancestralidade genética tornou-se um aspecto emocionalmente poderoso, levando muitos a adquirirem testes de DNA caseiros e se inscreverem em sites de genealogia. Tyler Levy Sniff ajudou a fundar o Conselho dos Concebidos por Doadores dos EUA, que defende mais transparência em relação ao anonimato dos doadores.
Hoje, com a evolução da tecnologia de DNA, o anonimato dos doadores não é mais garantido. Grandes bancos de esperma nos EUA agora exigem que os doadores concordem em divulgar seus históricos médicos e revelar suas identidades quando a criança atingir 18 anos. Ativistas como Levy Sniff vão além, defendendo que o governo proíba a doação anônima. Colorado foi o primeiro estado a exigir que bancos de esperma e óvulos revelem a identidade dos doadores a crianças que solicitem essa informação ao completarem 18 anos. Um projeto de lei em Nova York segue uma linha semelhante.
Por outro lado, algumas pessoas concebidas por doadores e grupos LGBTQ veem essas leis como uma ameaça potencial. Casais lésbicos e pais solteiros, que agora compõem 70% dos usuários de doadores de esperma, temem que as leis de divulgação abram caminho para o reconhecimento de doadores biológicos como pais, desafiando a legitimidade das famílias LGBTQ. Em muitos estados, se você faz parte de um casal que cria uma criança e nunca se casa ou se divorcia, você pode ser considerado um estranho legal para uma criança que ajudou a criar, mas com quem não compartilha um vínculo genético.
Malina Simard-Halm, filha de pais gays e ex-membro do conselho da Family Equality e da Colage, não quer que o estado sugira a necessidade de buscar o doador. Ela enfatiza a importância dos laços emocionais sobre os genéticos. Questões como essas foram utilizadas no passado contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
As famílias LGBTQ buscam igual proteção legal para famílias criadas por laços interpessoais, em vez de genéticos. A Uniform Parentage Act de 2017 é um exemplo disso, esclarecendo que quem usa doação de esperma ou óvulos com a intenção de ser pai é considerado pai, independentemente de laços genéticos ou estado civil.
Além das preocupações com as leis de divulgação, alguns pais e filhos LGBTQ veem o aumento da transparência como uma oportunidade de expandir o conceito de família. Bancos de esperma podem facilitar encontros entre “diblings” – outros filhos que compartilham os genes de um um mesmo doador. Estee Simmons, filha de uma mãe lésbica, desenvolveu uma relação próxima com um de seus diblings, comparando a experiência a ter primos, mas de forma mais intensa.
Essas mudanças no campo da doação de esperma e óvulos refletem uma evolução significativa nas percepções sociais e legais sobre família, identidade e direitos. Enquanto alguns veem nelas uma oportunidade para maior compreensão e conexão, outros alertam para os riscos legais e emocionais que podem surgir, especialmente para famílias não tradicionais. É um debate complexo, que continua evoluindo junto com as mudanças na sociedade.
Fonte: Why Anonymous Sperm Donation Is Over, and Why That Matters
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
