As negociações para criar um tratado internacional destinado a enfrentar futuras pandemias não conseguiram produzir um rascunho final dentro do prazo estipulado, embora avanços significativos tenham sido feitos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) na sexta-feira.
Os representantes dos 194 estados membros da OMS tinham como meta concluir um esboço até o fim da sexta-feira, visando aprovar o texto definitivo durante a Assembleia Mundial da Saúde ainda este mês. Contudo, com o prazo não cumprido, as negociações continuarão nas próximas semanas antes da assembleia, conforme declarou a OMS em um comunicado na noite de sexta-feira (10/5).
“Essa tarefa não é simples,” afirmou Precious Matsoso, co-presidente do corpo negociador intergovernamental que conduz as discussões. “Para fazermos certo, é preciso tempo e precisão.”
O propósito do tratado, além de atualizar as normas existentes sobre resposta a pandemias, é fortalecer a proteção global contra novos patógenos, aprendendo com as lições da pandemia de COVID-19, que causou milhões de mortes ao redor do mundo.
Ao longo das discussões, surgiram discordâncias significativas, principalmente relacionadas à equidade, e o cronograma para alcançar um consenso sempre foi considerado ambicioso, segundo especialistas. O tratado também tem sido objeto de debates políticos em diversos países.
Alguns dos pontos mais polêmicos do acordo, como o “sistema de acesso e benefícios de patógenos”, foram adiados para futuras discussões, com um prazo estabelecido de dois anos. Esse sistema busca regulamentar o compartilhamento de materiais com potencial pandêmico, como novos vírus, e garantir que todos os países se beneficiem equitativamente das vacinas, medicamentos e testes desenvolvidos.
O esboço atual do tratado inclui uma cláusula que pede aos fabricantes de produtos farmacêuticos para reservar 10% desses itens para doação à OMS e outros 10% para venda a preços acessíveis durante emergências sanitárias em países mais pobres.
Um relatório recente do jornal britânico Telegraph indicou que o Reino Unido se recusaria a assinar um tratado que, segundo o país, o obrigaria a doar um quinto de suas vacinas. Um representante envolvido nas negociações afirmou que, embora a maioria dos países apoie um compromisso com a distribuição justa de vacinas, não foi acordado um percentual fixo.
Um acordo pré-existente que regulamenta a gripe pandêmica também inclui uma cláusula sobre venda de vacinas a preços acessíveis ou sua doação à OMS, permitindo uma faixa de 5% a 20% para ambas as opções, proporcionando flexibilidade nas negociações com os fabricantes.
Esse mecanismo seria acionado caso a cepa H5N1 da gripe aviária, que recentemente foi detectada em vacas nos Estados Unidos e em outros animais, se tornasse facilmente transmissível entre humanos. Atualmente, a OMS avalia esse risco como baixo, pois não há evidências de transmissão de pessoa para pessoa.
Especialistas alertam que a perda de impulso político para o acordo pandêmico pode ser um risco em caso de atrasos prolongados, especialmente em anos eleitorais em muitos países. No entanto, eles acreditam que o tratado ainda vale a pena ser perseguido.
“Há propostas na mesa que, se forem adiante, podem fazer uma diferença significativa,” disse Michelle Childs, diretora de políticas públicas na Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi).
“Nossa saúde global e segurança podem ficar ainda mais vulneráveis se o acordo fracassar do que se o processo nunca tivesse começado,” afirmou Alexandra Phelan, especialista em direito de saúde global da Universidade Johns Hopkins em Baltimore.
Fonte: Pandemic treaty talks will go on after missed deadline, some progress, WHO says / Reuters
Imagem gerada por Inteligência Artificial
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
