Essa mensagem que estou lhe enviando tem o propósito de informar que criamos, na nova gestão da Sociedade Brasileira de Bioética – Regional Rio de Janeiro, diversas Comissões Temáticas (CT) e eu, Sergio Rego, estou coordenando a CT de Saúde Pública. Gostaria de convidar você, associado da SBB-Rio, a participar desta Comissão Temática, ingressando nas reuniões por via remota que teremos periodicamente.
O CT de Saúde Pública da nossa Sociedade não pretende apenas discutir ou debater os problemas de saúde pública brasileiros ou globais, mas também debater as questões éticas suscitadas por eles suscitadas. A ideia é que possamos identificar os problemas morais, fomentar reflexões éticas sobre esses problemas e propor soluções para o enfrentamento dessas questões.
Nossa proposta inicial é que façamos uma primeira reunião com quem desejar colaborar, para buscarmos quais questões nos parecem prioritárias ou mais relevantes para abordarmos. Teríamos algum debate on-line sobre o tema e veríamos quem desejaria escrever o primeiro rascunho sobre o mesmo.
Esse primeiro rascunho seria discutido pela CT e buscaríamos um consenso, se possível, analítico e propositivo.
Chegando a uma versão pactuada pelo grupo, divulgaríamos em Bioética para Todas as Pessoas, abrindo o debate com a sociedade e outros colegas e eventualmente propondo para a diretoria que seja uma manifestação da nossa Sociedade de Bioética. Dessa forma nos fortaleceríamos como Comissão Temática e teríamos posições coletivas e razoavelmente amadurecidas para divulgar.
Isso não quer dizer que todos deverão subscrever todas as ideias. É claro que o dissenso é possível e terá espaço também para se manifestar . Não é necessário que todos os integrantes da SBB- RJ subscrevam o mesmo documento.
Outra possibilidade é contar com suas contribuições individuais que estarão abertas ao debate público seja com integrantes da Comissão Temática, da SBB ou da sociedade em geral.
O debate será sempre moderado de forma a se manter a pertinência argumentativa e sem agressões.
Devemos sempre focar nos argumentos e não em pessoas, identificadas ou não.
E do que trata a Bioética e Saúde Pública?
Essa área trata das questões éticas relacionadas à saúde pública. Isso significa que tem muitas interfaces com quase todos os outros temas abordados nas outras comissões da SBB-RJ. Mas aqui as questões tratadas vão envolver políticas públicas de saúde, ou questões éticas das áreas da saúde coletiva, como o planejamento e a epidemiologia.
Aqui teremos as questões de acesso a serviços de saúde, como por exemplo as pesquisas que procuram explicitar as barreiras ao acesso de crianças com deficiências ao serviço de saúde, ou as questões da organização do SUS, se ela é condizente com o direito universal à saúde, ou ainda até que ponto alocação de recursos para a saúde privilegia os mais vulneráveis.
A área de Bioética pode contribuir muito para a discussão da saúde pública e vice-versa.
Algumas questões que estão na ordem do dia: como garantir o acesso a tratamentos que podem custar milhões de reais àqueles que precisam? Ou dito de outra forma, há algum argumento capaz de mobilizar os organismos internacionais para disciplinar o mercado da saúde?
Algumas ideias têm surgido, um exemplo a inovação responsável em saúde, que se utilizam de argumentos éticos e de mercado. Afinal, cada vez mais o mercado tem se curvado aos argumentos éticos que envolvem consumidores cada vez mais conscientes de que o mundo pode ser finito.
A necessidade de garantir um mundo saudável para as gerações futuras tem se tornado um mantra cada vez mais popular.
Hoje, em Bioética para Todas as Pessoas, trazemos o artigo de Hildeliza Boechat, que chama a atenção para os aspectos éticos de uma política de inclusão da pessoa idosa. O debate está aberto. Participe com seus comentários!
Sergio Rego, possui graduação em Medicina pela UNIRIO (1982), mestrado (1994) e doutorado em Saúde Coletiva pela UERJ (2001). É pesquisador titular da ENSP/Fiocruz, do Núcleo Interdisciplinar em Emergências em Saúde Pública do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e docente no Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva na Fiocruz. Membro da Comissão de Integridade em Pesquisa da Fiocruz. Coordenador do GT de Bioética da Abrasco. Líder da Unidade do Rio de Janeiro da International Chair in Bioethics (centro colaborador da Associação Médica Mundial).
