A discriminação com base no DNA já é uma realidade para muitos americanos, conforme revela Kristen V. Brown em seu artigo para The Atlantic. Embora leis como a Genetic Information Nondiscrimination Act (GINA) protejam contra a discriminação genética em contextos de emprego e seguros de saúde, lacunas legais permitem que seguradoras de vida, cuidados de longo prazo e invalidez usem informações genéticas para negar cobertura ou aumentar os custos.
O Caso de Bill: Um Exemplo Alarmante
Bill, um homem saudável de 60 anos, descobriu que possui uma mutação genética associada a ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica). Apesar de a mutação aumentar seu risco em cerca de 25%, ele não apresenta sintomas da doença. Ainda assim, sua tentativa de obter um seguro de cuidados de longo prazo foi negada. Bill não é um caso isolado; histórias semelhantes têm se tornado mais comuns à medida que os testes genéticos se popularizam.
Brechas Legais nos EUA
Embora o GINA proíba a discriminação genética em algumas áreas, seguradoras de vida e invalidez estão isentas dessas restrições. Isso permite que essas empresas solicitem testes genéticos e utilizem os resultados para calcular riscos e prêmios, o que pode excluir pessoas de alto risco do mercado de seguros. Isso cria um dilema ético: a ciência genética, que deveria salvar vidas, está sendo usada como ferramenta para discriminação financeira.
O Impacto na Saúde Pública
O medo de discriminação genética faz com que muitas pessoas evitem realizar testes que poderiam salvar suas vidas. Por exemplo, mutações no gene BRCA, que aumentam significativamente o risco de câncer de mama, não são investigadas por algumas mulheres que temem represálias no acesso a seguros. Esse receio também desmotiva a participação em estudos genéticos e o acompanhamento preventivo.
O Futuro da Genômica e dos Seguros
Conforme a ciência genética avança, as seguradoras poderão acessar dados ainda mais detalhados sobre os riscos de doenças. A criação de políticas de risco poligênico, que avaliam múltiplos genes para prever doenças complexas como diabetes e Alzheimer, pode expandir ainda mais as práticas discriminatórias. Como grande parte da população apresenta alguma vulnerabilidade genética, os impactos podem ser generalizados.
Reflexões Éticas e Necessidade de Reformas
Associações de pacientes, como a FORCE e a ALS Association, estão pressionando por mudanças legais para fechar as brechas deixadas pelo GINA. Alguns estados americanos já aprovaram legislações específicas, mas os avanços são limitados. Sem regulações claras, o uso de dados genéticos para restringir seguros pode se expandir para outras áreas, inclusive no mercado de trabalho.
Conclusão
O caso de Bill ilustra um dilema que combina ética, saúde pública e o papel do setor privado. À medida que os testes genéticos se tornam mais acessíveis, a sociedade enfrenta uma escolha crítica: permitir que avanços científicos beneficiem a todos ou permitir que eles perpetuem desigualdades. Reformas urgentes são necessárias para evitar que a discriminação genética se torne uma norma.
Fonte: Genetic Discrimination Is Coming for Us All / The Atlantic
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
Imagem gerada por Inteligência Artificial
