Em um movimento histórico, legisladores franceses votaram na segunda-feira (4/3) para incluir explicitamente o acesso ao aborto na Constituição do país, tornando a França a primeira nação do mundo a tomar tal medida. Durante uma sessão legislativa marcante realizada no grandioso Palácio de Versalhes, discursos apaixonados foram proferidos sobre os direitos das mulheres globalmente, homenageando as corajosas francesas que lutaram pelo direito ao aborto quando este era ilegal. A votação resultou em uma expressiva maioria de 780 a 72 a favor da emenda.
A emenda constitucional agora declara o aborto como uma “liberdade garantida”, sob a supervisão das leis do Parlamento. Isso significa que futuros governos não poderão “modificar drasticamente” as leis atuais que financiam o aborto para mulheres que o procuram, até a 14ª semana de gravidez. Esta decisão reflete o amplo apoio ao aborto na França e uma campanha bem-sucedida liderada por uma coalizão de ativistas feministas e legisladores de múltiplos partidos.
“Estamos enviando a mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém tem o direito de controlá-lo em seu lugar”, afirmou o Primeiro Ministro Gabriel Attal. Esta declaração sublinha a importância do movimento não apenas em território francês, mas também como um símbolo de autonomia e direitos das mulheres ao redor do mundo.
Embora o Vaticano e a Conferência dos Bispos Franceses, além de grupos ativistas anti-aborto, tenham se oposto à emenda, a resistência na França foi notavelmente escassa. Em contrapartida, centenas de parisienses se reuniram para assistir à votação, celebrando o resultado como uma garantia de seus direitos frente à ameaça percebida de movimentos de extrema direita.
A luta pelo aborto legal na França remonta a 1971, com a publicação de um manifesto liderado por Simone de Beauvoir, e ganhou força com a lei temporária que descriminalizou o aborto, proposta por Simone Veil em 1975. Desde então, as leis assegurando o direito ao aborto foram continuamente expandidas, fazendo com que a França tenha uma das legislações mais liberais da Europa nesta área.
A inclusão do direito ao aborto na Constituição francesa é vista como um marco significativo, ampliando o escopo do texto fundamental do país, tradicionalmente escrito por homens e para homens, para incluir explicitamente os direitos das mulheres. Especialistas constitucionais destacam a importância deste ato, marcando um avanço significativo na inclusão dos direitos reprodutivos femininos no cerne da democracia francesa.
A medida reflete uma sociedade que, apesar de ainda enfrentar desafios relacionados ao sexismo e à dominação masculina, reconhece o aborto como um serviço de saúde pública básico e um direito da mulher. O amplo apoio ao aborto legalizado na França, comparado a outras nações, demonstra a posição progressista do país em relação a questões de saúde reprodutiva e direitos das mulheres.
Esta decisão histórica não apenas solidifica o direito ao aborto na França, mas também envia uma mensagem poderosa para o mundo, enfatizando a importância da autonomia corporal das mulheres e o direito de fazer escolhas reprodutivas livremente.
Fonte: French Lawmakers Enshrine Access to Abortion in Constitution
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
Imagem gerada por Inteligência Artificial
