Morte Assistida: Avanços, Controvérsias e Desafios Globais

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Cláudio Cordovil

A prática da morte assistida está se tornando cada vez mais aceita em várias partes do mundo, especialmente na Europa Ocidental, Canadá e noroeste dos Estados Unidos. No Reino Unido, a discussão ganha força, com figuras influentes como o ex-primeiro-ministro Rishi Sunak expressando apoio condicional à prática, desde que existam salvaguardas eficazes. No entanto, a eficácia dessas salvaguardas tem sido uma questão controversa ao longo da história.

Desde os anos 1970, a morte assistida emergiu como um movimento legítimo, refletindo mudanças nas atitudes sociais em relação aos direitos dos pacientes e à dignidade no final da vida. Em 2022, mais de 4% das mortes no Canadá foram atribuídas à legislação de assistência médica para morrer. Este número destaca uma tendência crescente, já que, em quase todos os lugares onde a prática é legalizada, a quantidade de casos está aumentando dramaticamente.

Enquanto os defensores argumentam que a morte assistida deve ser uma opção disponível para aqueles que enfrentam sofrimento intolerável, os críticos levantam preocupações sobre a adequação das salvaguardas atuais. Originalmente, a prática era destinada a pacientes com dor insuportável e expectativa de vida limitada. Hoje, muitos pacientes optam por esta alternativa devido à perda de autonomia, dignidade e capacidade de realizar atividades prazerosas, em vez de dor física severa.

Além disso, há preocupações de que pacientes com depressão clínica possam recorrer à morte assistida sem receber o diagnóstico e tratamento adequados, uma questão exacerbada pela dificuldade em estabelecer diagnósticos objetivos e previsões de vida precisas. O caso recente de uma jovem holandesa de 29 anos, que recebeu permissão para morte assistida apesar de ser saudável, ilustra a falibilidade dos períodos de espera como salvaguardas efetivas.

Os críticos também alertam para o risco de que a morte assistida possa se tornar uma “solução” mais barata para o sofrimento do que tratamentos médicos complexos, especialmente em contextos onde seguradoras privadas e governos possam priorizar o custo-benefício financeiro. Há um temor crescente de que pessoas com deficiências possam ser vistas como menos valiosas, tornando-se alvos de uma pressão sutil para escolher a morte assistida.

Casos como o de um hospital católico em Vancouver, que enfrenta um processo por se recusar a realizar o procedimento, levantam questões sobre o impacto das práticas de morte assistida em instituições religiosas e seus princípios éticos. A possibilidade de que tais instituições sejam obrigadas a realizar a prática contra suas crenças representa um dilema ético significativo.

Com a morte assistida agora enraizada em muitos aspectos culturais, o futuro da prática levanta preocupações significativas sobre sua regulação e as implicações sociais. À medida que os debates continuam, as questões de autonomia do paciente, dignidade humana e proteção contra abusos permanecem no centro das discussões globais sobre o fim da vida.


Fonte: Dr. Cory Franklin and Victoria Tiller: When it comes to physician-assisted suicide, safeguards aren’t effective / Chicago Tribune

Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4

Imagem gerada por Inteligência Artificial

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