O debate sobre o suicídio assistido: dilemas éticos e legais nos EUA

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Cláudio Cordovil

O suicídio assistido por médicos é um tema que continua a gerar debates intensos nos Estados Unidos, com legislações sendo discutidas em diversos estados. Em 2025, espera-se que até 20 estados apresentem projetos de lei para legalizar a prática, um movimento que, se consolidado, pode redesenhar a maneira como os americanos lidam com decisões de fim de vida. Atualmente, 10 estados e o Distrito de Columbia já permitem que pacientes terminais solicitem prescrições letais.

A prática no contexto global e doméstico

Enquanto os EUA avançam lentamente nesse campo, países como Canadá e Reino Unido estão reformulando suas leis com maior rapidez. Nos EUA, o modelo mais seguido é o do estado do Oregon, que estabelece salvaguardas rigorosas, como:

  • A limitação a pacientes adultos com prognóstico de seis meses ou menos de vida;
  • Requisitos de múltiplos pedidos orais e um pedido por escrito na presença de testemunhas;
  • A necessidade de aprovação de dois médicos, que podem solicitar exames psiquiátricos, se necessário.

Embora defensores da prática argumentem que ela oferece autonomia e alívio do sofrimento, críticos levantam preocupações éticas, como o risco de coerção e o impacto na percepção sobre idosos e pessoas com deficiência.

Divisão nas comunidades médica e de defesa dos direitos

A comunidade médica e de direitos humanos também está dividida. Alguns grupos de pessoas com deficiência, como o Center for Disability Rights, temem que a legalização contribua para um estigma social que desvalorize a vida das pessoas com limitações físicas ou cognitivas. Eles alertam que a disponibilidade da prática pode levar pacientes vulneráveis a sentir-se pressionados, ainda que indiretamente, a optar pelo suicídio assistido.

Por outro lado, defensores apontam histórias pessoais marcantes, como a de Brittany Maynard, que em 2014 tornou-se um símbolo do movimento “direito de morrer”. Para muitos, a escolha de quando e como morrer é uma extensão dos valores de autonomia e liberdade.

Reflexões éticas e desafios futuros

Nos EUA, a discussão sobre suicídio assistido está frequentemente comparada ao debate sobre o aborto, especialmente no contexto pós-Dobbs v. Jackson, em que as decisões legais estão cada vez mais regionalizadas. No entanto, há diferenças cruciais: enquanto o aborto é amplamente discutido em termos de direitos reprodutivos, o suicídio assistido foca nas questões de dignidade e alívio do sofrimento no fim da vida.

Jeremy Boal, ex-clínico e defensor da prática, observa que sua legalização poderia transformar o medo do fim da vida em uma experiência de maior serenidade. No entanto, ele reconhece que o avanço nos EUA seguirá um modelo mais conservador do que em países como Canadá e Suíça, onde a legislação é mais ampla.

Caminhos para o futuro

Embora a aprovação de legislações estaduais tenha ocorrido de forma lenta, há sinais de mudanças no horizonte. Organizações médicas importantes, como a American Medical Association, permanecem neutras no debate, mas mudanças em sua posição poderiam ser um divisor de águas.

O tema, no entanto, continua a enfrentar barreiras culturais e morais nos EUA, onde a sociedade ainda demonstra desconforto em lidar abertamente com a morte. O futuro do suicídio assistido no país dependerá de como esses debates éticos e legislativos serão conduzidos nos próximos anos.


Fonte: Should doctors help people die? Global debate hits home in the U.S. / Washington Post via MSN

Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4

Imagem gerada por Inteligência Artificial

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