O “The New York Times” entrou com uma ação judicial federal contra a OpenAI e a Microsoft, buscando encerrar a prática de usar seu material publicado para treinar chatbots. O jornal processou a OpenAI e seu maior apoiador, a Microsoft, por violação de direitos autorais, alegando que o criador do ChatGPT utilizou material do jornal sem permissão para treinar o chatbot, que se tornou extremamente popular.
Em agosto, a NPR reportou que advogados da OpenAI e do Times estavam envolvidos em negociações de licenciamento tensas, que se tornaram acrimoniosas. O Times ameaçou tomar medidas legais para proteger o uso não autorizado de suas histórias, que estavam sendo usadas para gerar respostas do ChatGPT em resposta a perguntas dos usuários.
A OpenAI defendeu que o uso de artigos de notícias é um “uso justo” sob uma doutrina legal conhecida como “fair use”, que permite a reutilização de material sem permissão em certas instâncias, incluindo pesquisa e ensino. No entanto, os tribunais têm declarado que o uso justo de uma obra protegida por direitos autorais deve gerar algo novo que seja “transformador”, ou que comente ou faça referência a uma obra original — algo que o Times argumenta não se aplicar à forma como a OpenAI reproduz a reportagem original do jornal.
O processo busca responsabilizar a OpenAI e a Microsoft por “bilhões de dólares em danos estatutários e reais que devem pelo uso ilegal e cópia” dos artigos do Times. Além disso, a equipe jurídica do Times está pedindo a um tribunal que ordene a destruição de todos os conjuntos de dados de modelos de linguagem de grande escala, incluindo o ChatGPT, que dependem das obras protegidas por direitos autorais da publicação.
O processo do Times se junta a um número crescente de ações legais movidas contra a OpenAI por violação de direitos autorais. Escritores, comediantes, artistas e outros apresentaram queixas contra a empresa de tecnologia, alegando que os modelos da OpenAI usaram ilegalmente seu material sem permissão.
Outra questão destacada no processo do Times é a tendência do ChatGPT de “alucinar”, ou produzir informações que parecem críveis, mas são completamente fabricadas. Os advogados do Times afirmam que o ChatGPT às vezes cita erroneamente o jornal, alegando que ele relatou coisas que nunca foram reportadas, causando ao jornal “prejuízos comerciais e competitivos”.
Essas “alucinações” podem ser amplificadas para milhões quando as empresas de tecnologia incorporam respostas de chatbots nos resultados dos motores de busca, como a Microsoft já está fazendo com seu motor de busca Bing.
Fonte: ‘New York Times’ sues ChatGPT creator OpenAI, Microsoft, for copyright infringement
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
