Rumo ao XVI Congresso Brasileiro de Bioética: Um Chamado à Reflexão e Ação!

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Marisa Palácios

Ano novo, vida nova!

Saudamos o novo ano desejando a todas, todos e todes um ano cheio de alegrias e sucessos nas empreitadas que escolhemos realizar. Esse é o momento de renovarmos as energias para continuarmos a luta. Nossa luta para desenvolvermos a Bioética no nosso estado e no Brasil terá no ano que chega um ponto de destaque em meados do ano.

É que vai acontecer o  XVI Congresso Brasileiro de Bioética, entre os dias 28 a 31 de julho, no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O evento contará com discussões importantes para aqueles que se ocupam do estudo e investigação em Bioética.

Nesse sentido convocamos todos os que estudam e pesquisam Bioética para trazerem seus trabalhos mais recentes para apresentação e troca de experiências. Trabalhos de pesquisa e extensão desenvolvidos em universidades ou nas mais variadas organizações da sociedade ou do setor produtivo serão muito bem-vindos.

A Bioética dialoga com todas as áreas do conhecimento e com todas as áreas de atuação, onde quer que ocorra tomada de decisão com a perspectiva de ser uma decisão justa.

Nosso congresso é também um momento político de fundamental importância. Momento de entrelaçamento de posições e de diferentes atores no cenário social, para avançarmos na construção de acordos e consensos que possam refletir em melhoria da atenção à saúde, maior respeito às pessoas, maiores cuidado e consideração com o ambiente e com os seres vivos.

Nosso congresso procurará trazer para o campo do diálogo cuidadoso, parlamentares, cientistas de várias áreas do conhecimento, representantes de órgãos do governo, movimentos sociais organizados, e a população.

Como uma ética prática, a Bioética só se realiza, só atinge seus objetivos, no encontro entre diversos, sem moralismos, com transparência, com espírito público e democrático, tendo como norte ético a paz e o respeito aos seres vivos e ao ambiente.

Pensando no esforço para tornar nosso Congresso um sucesso, tanto do ponto de vista acadêmico-científico como do ponto de vista político, vamos organizar alguns webnários para o primeiro semestre de 2025. O objetivo desses webnários é promover o debate de alguns pontos que queremos tornar evidentes e que são temas que podem produzir políticas que promovam a melhoria da qualidade de vida em nosso planeta. Assim poderemos chegar no Congresso com algumas discussões mais sistematizadas.

Entre esses temas, destacamos a ampliação e consolidação dos Comitês de Bioética já existentes e a construção de uma política nacional de implementação de Comitês de Bioética nos cuidados em saúde, hospitalares e na atenção primária. Vamos avançar em propostas concretas para o Congresso.

Em termos de Ética em Pesquisa, as questões que surgem e continuarão a surgir com a implementação da LEI Nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos”, merecem nossa atenção e envolvimento no debate para aprimorar nosso sistema de avaliação ética das pesquisas.

O racismo é um problema estrutural nas sociedades contemporâneas, perpetuado por meio de estereotipos e preconceitos, por vezes, reforçados pela mídia e políticas públicas, resultando em discriminação e violência contra pessoas, povos e comunidades. No interior das instituições públicas e privadas, ele se consolida nas dimensões pessoal/internalizado, interpessoal  e institucional afetando sobretudo a vida de pessoas negras e indígenas, dentre outros grupos étnico-raciais.

Manifestamos um interesse especial em atuar no enfrentamento ao racismo patriarcal cis-heteronormativo, contribuindo para a adoção e fortalecimento de práticas antirracistas na sociedade, e em particular para a garantia dos direitos e bem viver de mulheres negras e indígenas jovens e adultas, cis e trans. Vamos encontrar racismos tanto no pensamento científico e ético como nas políticas públicas que não são explícitos, mas são recorrentes.

A preocupação com os animais não-humanos estará presente. Atenção especial será dada à discussão sobre violência contra eles, que pode incluir desde tortura para diversão ou aumento nos lucros (aumento da produção), transporte por longo tempo sem cuidados até o abandono.

O primeiro Webnário já está no forno. Será no dia 19/02 às 14:30h.. O segundo Webnário será no dia  26/03 às 19h com o tema “Bioética como uma Ferramenta Antirracista e Não-Sexista: desdobramentos do Pensamento de Fátima Oliveira”.

Depois desses, outros virão, até nosso congresso em julho.

Assim, gostaríamos de convidar a todas, todos e todes a se engajarem nessa proposta de congresso.

Vamos juntos construí-lo!

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