A batalha jurídica pelo controle das patentes do CRISPR, a poderosa ferramenta de edição genética, acaba de ganhar um novo fôlego. Uma decisão da Corte de Apelações dos EUA publicada na segunda-feira (12/5) reacende as esperanças das cientistas Jennifer Doudna e Emmanuelle Charpentier, laureadas com o Nobel em 2020, de reivindicarem a primazia na invenção que marcou a biotecnologia do século 21.
Reviravolta legal
A corte determinou que o Patent Trial and Appeal Board (PTAB) precisa reavaliar o caso usando um padrão jurídico diferente. Até então, o PTAB havia decidido contra Doudna e Charpentier, alegando que suas dificuldades iniciais em aplicar o CRISPR em células animais — como as humanas — indicavam falta de “concepção completa” da invenção. Isso favoreceu Feng Zhang, do Broad Institute, que demonstrou a aplicação com sucesso em 2013.
Agora, o tribunal esclarece: não é necessário provar que o invento funcionaria logo de início, desde que, de fato, tenha funcionado posteriormente. Essa distinção pode ser decisiva para reconhecer Doudna e Charpentier como as verdadeiras pioneiras da tecnologia.
Disputa milionária e simbólica
Além de movimentar centenas de milhões de dólares em royalties, o embate também envolve prestígio científico e o reconhecimento histórico de quem realmente inaugurou a era da edição genética precisa. O caso deve retornar ao PTAB, mas ainda há possibilidade de escalada até a Suprema Corte dos EUA.
O que está em jogo?
- Patentes-chave sobre o uso do CRISPR em células humanas.
- Reconhecimento acadêmico e histórico da descoberta.
- Controle de uma tecnologia revolucionária já usada em tratamentos de doenças genéticas como a anemia falciforme.
Enquanto a Universidade da Califórnia (representando Doudna) comemora a decisão como uma chance de reescrever a história, o Broad Institute permanece confiante de que manterá os direitos.
Essa disputa jurídica, que remete às batalhas por invenções como a lâmpada e o telefone, ainda promete capítulos intensos — e decisivos — para o futuro da biotecnologia.
Fonte: A US court just put ownership of CRISPR back in play / MIT Technology Review
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
