Elefantes não podem reivindicar liberdade, decide tribunal dos EUA

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Cláudio Cordovil

Na última terça-feira (22/1), a Suprema Corte do Colorado, nos Estados Unidos, decidiu que cinco elefantes africanos mantidos no zoológico Cheyenne Mountain Zoo não possuem status legal para reivindicar sua libertação. A decisão, unânime entre os juízes, reforçou que a lei de habeas corpus, que permite que indivíduos contestem sua detenção na justiça, não se aplica a animais.

“Questão jurídica, não emocional”

Segundo a juíza Maria Berkenkotter, a decisão se baseia em uma questão estritamente legal: “Porque um elefante não é uma pessoa, eles não possuem legitimidade para apresentar uma ação de habeas corpus sob a lei do Colorado.” Apesar disso, a magistrada ressaltou o respeito pelos elefantes e sua importância.

O caso foi movido pelo Nonhuman Rights Project, uma organização de defesa dos direitos animais, que argumentou que elefantes possuem capacidades cognitivas comparáveis às dos humanos, como autoconsciência, empatia e comunicação. Além disso, destacou que esses animais, quando na natureza, percorrem grandes distâncias em grupos sociais complexos.

Críticas à decisão e desafios futuros

Christopher Berry, diretor executivo do Nonhuman Rights Project, classificou o veredito como “alarmante”. Para ele, isso enfraquece o papel do tribunal em proteger o direito à liberdade quando violado. Apesar da derrota, Berry acredita que o movimento por direitos legais para animais segue crescendo e destacou que outros casos similares estão em andamento em estados como Michigan e Havaí.

Por outro lado, o Cheyenne Mountain Zoo considerou a ação judicial “frívola” e afirmou que decisões semelhantes já foram tomadas em favor de outros zoológicos respeitáveis. Segundo o zoológico, o processo desperdiçou tempo e recursos que poderiam ser direcionados ao cuidado dos animais e à educação pública.

Uma questão ética global

A discussão sobre a manutenção de animais em cativeiro não é nova e levanta debates em diferentes partes do mundo. Em 2022, um tribunal de Nova York tomou uma decisão semelhante envolvendo uma elefanta asiática chamada Happy, no Bronx Zoo. Casos como este destacam as tensões entre tradições culturais, práticas turísticas e as preocupações crescentes com o bem-estar animal.

Mesmo com os desafios legais, ativistas como Berry seguem otimistas. “Parte do nosso trabalho é superar a inércia do status quo, o que exige tempo e educação,” afirmou.

A luta pelos direitos dos animais avança lentamente, mas reflete um movimento mais amplo que busca redefinir a relação entre humanos e outras espécies. 🌍


Fonte: Elephants can’t sue to leave the zoo, court rules / The Washington Post

Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4

Imagem gerada por Inteligência Artificial

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