Em uma decisão inédita nos Estados Unidos, o estado de Oklahoma aprovou a criação da primeira escola pública confessional do país, liderada pela Igreja Católica. A decisão, tomada pelo Conselho Estadual de Escolas Públicas Virtuais de Oklahoma, gerou intenso debate e promete desencadear uma batalha judicial sobre os limites constitucionais entre igreja e estado.
A controvérsia por trás da decisão
A votação, marcada por divisões, representou o desfecho de meses de discussão envolvendo educadores, políticos e líderes religiosos no estado. O governador Kevin Stitt comemorou a decisão como um marco na ampliação da liberdade religiosa e na oferta de opções educacionais. Em contrapartida, o procurador-geral de Oklahoma, Gentner Drummond, criticou duramente a aprovação, classificando-a como uma violação das leis estaduais e da Constituição dos EUA.
“É extremamente decepcionante que membros do conselho tenham violado seu juramento para financiar escolas religiosas com recursos públicos”
Gentner Drummond.
Rachel Laser, presidente da organização Americans United for Separation of Church and State, reforçou as críticas, afirmando que a medida fere os princípios da liberdade religiosa e da separação entre igreja e estado, que são pilares da democracia americana.
A proposta e seus defensores
A Igreja Católica propôs a criação da St. Isidore of Seville Catholic Virtual School, uma escola virtual que visa atender às demandas de pais por mais opções educacionais. Brett Farley, diretor executivo da Conferência Católica de Oklahoma, celebrou a aprovação como uma vitória para as famílias que buscam escolhas diversificadas para seus filhos.
Apesar disso, opositores argumentam que a iniciativa contraria a legislação que exige que todas estas escolas, por serem públicas, sejam não sectárias. Um parecer jurídico emitido antes da votação alertou que o uso de fundos públicos para propósitos religiosos é proibido pela Constituição de Oklahoma.
O que vem a seguir?
A decisão de Oklahoma pode abrir precedentes para debates semelhantes em outros estados e até chegar à Suprema Corte dos EUA. Enquanto isso, organizações como a National Alliance for Public Charter Schools continuam a se opor, afirmando que essa mudança desvirtua o conceito original de escolas públicas.
Com a promessa de ações judiciais e o potencial impacto nacional, o caso de Oklahoma se torna um ponto crucial na discussão sobre a relação entre educação pública e religião nos Estados Unidos.
Fonte: Oklahoma approves nation’s first public religious charter school / Politico
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
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