EUA mudam definições legais de sexo com base em ordem de Trump: reação científica é negativa

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Cláudio Cordovil

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) publicou novas definições para termos relacionados a sexo biológico, alinhando-se com uma ordem executiva recente do presidente Donald Trump. A mudança marca um afastamento claro das políticas inclusivas adotadas anteriormente pelo governo Biden.

Definições mais rígidas e controversas

Entre os termos redefinidos estão “homem”, “mulher”, “masculino” e “feminino”, agora com descrições estritamente biológicas. Por exemplo, o termo “homem” passa a ser definido como alguém com sistema reprodutivo voltado à produção de espermatozoides. Já “sexo” é descrito como uma “classificação biológica imutável”, excluindo qualquer referência à identidade de gênero.

O site do HHS foi atualizado com essas diretrizes e um vídeo institucional defende, inclusive, a exclusão de mulheres trans de esportes femininos. Essa postura reflete a ordem executiva intitulada “Defendendo as mulheres do extremismo da ideologia de gênero”, assinada por Trump em janeiro.

Críticas do meio científico e jurídico

Especialistas apontam que as novas diretrizes se distanciam das evidências científicas e ignoram nuances da biologia e da experiência humana. Michele Bratcher Goodwin, da Universidade de Georgetown, afirmou que as medidas são “flagrantemente ilegais” e já foram rejeitadas por tribunais anteriormente.

Omar Gonzalez, da organização Lambda Legal, criticou a falta de respaldo científico e o abandono da literatura revisada por pares que normalmente orienta as decisões do HHS.

Impacto nas políticas públicas

A nova diretriz afeta diretamente áreas como saúde, educação e esportes, promovendo uma visão binária e fixa de sexo. O governo Trump já havia tentado eliminar páginas informativas sobre identidade de gênero do site dos CDCs — ações que foram revertidas judicialmente, mas agora voltam com novos avisos desqualificando conceitos como “ideologia de gênero”.

🧬 Em resumo: a redefinição promovida pelo HHS sob a liderança de Robert F. Kennedy Jr. representa uma guinada política e ideológica com forte impacto sobre direitos e reconhecimento de pessoas trans, não-binárias e intersexo, reacendendo debates sobre ciência, legalidade e inclusão nos EUA.


Fonte: Departamento de Saúde dos EUA muda definições ligadas a sexo, de acordo com ordem executiva de Trump: ‘Ideologia de gênero acabou’ / O Globo

Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4

Imagem gerada por Inteligência Artificial

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