Um juiz federal dos EUA determinou que os Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e a US Food & Drug Administration (FDA) restaurem o acesso a páginas e bancos de dados de saúde pública que haviam sido removidos após uma ordem executiva do presidente Donald Trump. A decisão atende a um pedido da organização Doctors for America, que alegou que a remoção prejudica médicos e pacientes.
O que aconteceu?
No dia 20 de janeiro de 2025, em seu primeiro dia de volta à Casa Branca, Trump assinou uma ordem determinando que agências federais utilizem o termo “sexo” em vez de “gênero” em políticas e documentos. Em resposta, o Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) ordenou que fossem eliminados programas e sites que promoviam o que chamou de “ideologia de gênero”.
Diante disso, o Doctors for America, representado pelo Public Citizen Litigation Group, entrou com uma ação contra o OPM, o CDC, a FDA e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS).
Impacto da remoção das informações
A organização argumentou que a retirada desses conteúdos dificultou o trabalho de médicos, incluindo:
- Uma médica de Chicago que buscava orientações do CDC para conter um surto de clamídia em uma escola;
- Um professor da Escola de Medicina de Yale que precisava de dados sobre anticoncepcionais e infecções sexualmente transmissíveis.
Além disso, foram removidos conteúdos importantes, como:
- Relatórios sobre prevenção do HIV;
- Páginas do CDC com orientações sobre saúde reprodutiva;
- Um estudo da FDA sobre diferenças entre sexos na avaliação de produtos médicos.
Os advogados da organização argumentaram que essa decisão atrasou tratamentos, dificultou pesquisas médicas e prejudicou a comunicação entre médicos e pacientes.
A decisão do juiz
O juiz John Bates, do Distrito de Washington, decidiu a favor da Doctors for America, concedendo uma ordem de restrição temporária. Ele considerou que a remoção das informações coloca em risco a saúde pública, pois médicos dependem desses recursos para tratar pacientes de maneira eficiente.
“Se esses médicos não conseguirem fornecer o tratamento necessário dentro do tempo adequado, há o risco de que algumas pessoas não recebam atendimento, inclusive para condições graves e potencialmente fatais”, escreveu o juiz.
A decisão é apenas temporária, e o caso segue nos tribunais, sendo parte de várias ações judiciais contra ordens executivas de Trump desde sua posse. Enquanto isso, as agências devem restaurar as informações e identificar outros conteúdos removidos sem justificativa adequada.
💡 Conclusão: A decisão judicial reforça a importância do acesso a informações médicas confiáveis para profissionais de saúde e pacientes. O caso pode ter impactos maiores na política de transparência de dados e na relação entre ciência e decisões governamentais.
Fonte: Court Orders CDC, FDA to Restore Scrubbed Webpages, Data / MedPage Today
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
