A crescente indústria de neurotecnologia — que promete benefícios como melhora do sono e redução do estresse por meio da leitura das ondas cerebrais — está sendo alvo de questionamentos éticos e legais nos Estados Unidos.
Um grupo de senadores democratas, incluindo Chuck Schumer, Maria Cantwell e Ed Markey, enviou uma carta à Comissão Federal de Comércio (FTC) pedindo uma investigação sobre como essas empresas lidam com os dados neurais de seus usuários.
Dados neurais: mais sensíveis do que parecem
Segundo os senadores, há uma lacuna regulatória preocupante em relação às interfaces cérebro-computador (BCIs). Muitas empresas do setor estão explorando esse vazio legal para coletar e até vender informações extremamente sensíveis sem o consentimento claro dos consumidores.
Mesmo quando anonimizados, os dados cerebrais podem revelar padrões cognitivos, estados emocionais e até condições de saúde mental. Isso faz com que esses dados sejam considerados não apenas pessoais, mas também estrategicamente sensíveis — o que exige um grau maior de proteção.
Bem-estar ou medicina? Diferença que pesa na regulação
Um dos principais problemas apontados é a distinção entre dispositivos neurotecnológicos voltados para uso médico e os voltados para o “bem-estar”. Enquanto os primeiros devem seguir normas rigorosas como as da HIPAA (lei de proteção de dados de saúde nos EUA), os segundos — que prometem benefícios fora do escopo clínico — estão praticamente livres de exigências legais.
É nesse vácuo que se encontram muitos produtos vendidos diretamente ao consumidor, sem necessidade de prescrição médica e com alegações científicas muitas vezes duvidosas.
Relatório revela falta de transparência
Como exemplo do descontrole atual, os senadores citaram um relatório de 2024 da Neurorights Foundation, que analisou 30 empresas de neurotecnologia com produtos disponíveis ao público. As conclusões foram alarmantes:
- 29 das 30 empresas podem acessar dados dos usuários sem limitações significativas;
- Apenas metade permite que os usuários revoguem o consentimento para uso dos dados;
- Somente 14 possibilitam a exclusão dos dados pessoais.
Proteção legal ainda é exceção
Alguns estados começaram a agir. O Colorado ampliou a Lei de Privacidade do estado para incluir dados biológicos, enquanto a Califórnia aprovou, em setembro, exigências específicas de privacidade para dados cerebrais. Ainda assim, essas iniciativas são pontuais e não cobrem a totalidade do território americano.
Pressão por regulação federal
Diante desse cenário, os senadores pedem que a FTC amplie as exigências de transparência para incluir dados neurais e que sejam estabelecidas novas salvaguardas para impedir a comercialização dessas informações. A dúvida é se a agência, hoje com equipe reduzida e perfil pouco voltado à defesa do consumidor sob o governo Trump, tomará alguma medida concreta.
Fonte: Your brain data is for sale, senators warn / Gizmodo
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
Imagem gerada por Inteligência Artificial
