A Câmara dos Comuns aprovou, em uma votação histórica, propostas para legalizar o suicídio assistido na Inglaterra e no País de Gales. O projeto de lei, voltado para adultos terminais com expectativa de vida de até seis meses, foi aprovado por 330 votos a 275, uma margem de 55 votos.
O que o projeto propõe?
O projeto de lei, apresentado pela deputada trabalhista Kim Leadbeater, visa permitir que pessoas com doenças terminais solicitem ajuda para encerrar suas vidas de maneira digna. Para isso, o processo deverá seguir critérios rigorosos:
- Capacidade mental: O paciente deve estar apto a tomar a decisão.
- Desejo claro e informado: O pedido deve ser feito sem pressões externas.
- Avaliação criteriosa: Duas avaliações médicas independentes e a aprovação de um juiz da Suprema Corte serão obrigatórios.
Leadbeater argumentou que a legislação atual falha em proporcionar opções humanas e dignas aos pacientes em sofrimento extremo.
Votação e opiniões divergentes
A votação, a primeira em quase uma década sobre o tema, foi marcada por um intenso debate que durou mais de quatro horas e contou com relatos emocionantes de parlamentares.
- Apoio ao projeto: Campanhas como a “Dignity in Dying” celebraram a decisão como um marco para os direitos dos pacientes terminais. Dame Esther Rantzen, apresentadora diagnosticada com câncer terminal, destacou que, embora a lei possa não beneficiá-la, “poupará as gerações futuras de sofrimentos desnecessários”.
- Preocupações: O deputado conservador Danny Kruger, contrário ao projeto, alertou que o mesmo pode ser derrotado em estágios posteriores caso as salvaguardas propostas não sejam fortalecidas. Outros críticos temem que grupos vulneráveis, como idosos ou pessoas com deficiência, sejam pressionados a optar pelo suicídio assistido para não “serem um fardo”.
Divisões no Parlamento e entre o público
A votação foi livre, permitindo que os parlamentares decidissem de acordo com suas consciências. Dados mostram que um maior percentual de mulheres apoiou a medida em comparação aos homens. Entre os líderes políticos, o primeiro-ministro Keir Starmer votou a favor, enquanto a líder conservadora Kemi Badenoch foi contrária.
O que vem a seguir?
O projeto de lei ainda enfrentará meses de debates e poderá ser alterado antes de passar pela Câmara dos Lordes. Ambos os parlamentos precisam aprová-lo antes que a lei seja implementada.
No entanto, a divisão continua forte: enquanto alguns celebram um avanço na autonomia dos pacientes, outros destacam a importância de aprimorar os cuidados paliativos ao invés de oferecer a opção do suicídio assistido.
A discussão está longe de acabar, mas o resultado desta votação já é visto como um ponto de virada em um dos debates mais sensíveis e complexos da atualidade.
Fonte: MPs back proposals to legalise assisted dying / BBC
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
