Autoridades de saúde federais dos Estados Unidos tomaram uma decisão importante na segunda-feira (1/4), determinando que os hospitais obtenham o consentimento explícito dos pacientes antes de realizarem exames de mama, pélvicos e outros exames considerados sensíveis. Essa medida surge em resposta a preocupações crescentes relacionadas à ausência de consentimento em contextos educacionais.
Reportagens da mídia e estudos na literatura médica revelaram situações em que estudantes de medicina praticaram exames invasivos em pacientes anestesiados sem a autorização devida. Xavier Becerra, Secretário de Saúde e Serviços Humanos, juntamente com outros oficiais, direcionou este alerta a hospitais de ensino e instituições médicas educacionais, enfatizando a importância de assegurar o consentimento do paciente.
Recentemente, diversos estados americanos reforçaram as medidas de proteção, implementando exigências que se somam aos formulários de consentimento hospitalar, normalmente assinados por pacientes para autorizar procedimentos médicos necessários durante a anestesia. A exigência de consentimento já é uma condição para hospitais que desejam participar dos programas federais Medicare e Medicaid.
Um artigo do New York Times, publicado em 2020, criticou a prática de não se exigir consentimento explícito para exames pélvicos, destacando casos em que esses procedimentos são realizados puramente para fins educativos, na presença de estudantes da área médica. A nova diretriz esclareceu que o consentimento informado deve incluir o direito do paciente de recusar exames sensíveis realizados para fins educacionais e a opção de negar consentimento para qualquer exame não previamente acordado, mesmo sob anestesia.
Adicionalmente, ressaltou-se que as leis federais de privacidade sob o HIPAA conferem aos pacientes o direito de limitar o acesso às suas informações de saúde pessoais, incluindo situações em que possam estar inconscientes durante procedimentos médicos.
“Reconhecemos a importância da prática médica em pacientes reais como componente essencial na formação médica. Contudo, esta nova orientação está em consonância com os padrões de cuidado adotados por diversas organizações médicas de renome e leis estaduais que introduziram proteções específicas”, declarou Becerra, em colaboração com Chiquita Brooks-LaSure, administradora do Medicare, e Melanie Fontes Rainer, diretora do Escritório de Direitos Civis do HHS.
Fonte: HHS orders hospitals to get patient consent for invasive exams / Axios
Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4
