Privacidade pós-morte: o que os relatórios de autópsia devem revelar?

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Cláudio Cordovil

A recente cobertura da morte do ator Gene Hackman e de sua esposa, Betsy Arakawa, trouxe à tona uma discussão bioética delicada: até onde deve ir a transparência sobre dados médicos de pessoas falecidas?

Apesar de o casal ter vivido de forma bastante reservada, detalhes íntimos sobre sua saúde vieram a público após suas mortes — incluindo informações sobre medicações e cirurgias. Isso levanta um dilema: o que exatamente deve ser divulgado em relatórios de autópsia?

🧬 O que uma autópsia pode revelar?

Nos EUA, onde o caso ocorreu, autópsias podem ser clínicas (solicitadas por familiares) ou médico-legais (por ordem judicial). Ambas podem revelar mais do que apenas a causa da morte — incluindo doenças não diagnosticadas, fatores genéticos e informações sensíveis que não constam no atestado de óbito, mas que podem ter implicações para familiares vivos.

“Minha informação de saúde é minha… até que se torne minha informação genética”, diz a bioeticista Lauren Solberg.

⚖️ Privacidade vs. Interesse público

A legislação americana, como o HIPAA, protege dados de saúde por até 50 anos após a morte. No entanto, a causa da morte é considerada informação pública — principalmente por seu valor estatístico em saúde pública.

O problema está nos “achados incidentais” e testes genéticos, que podem revelar riscos hereditários para familiares. Divulgar ou não essas informações envolve uma série de questões éticas, principalmente se o falecido não deixou instruções claras.

📄 Diretivas antecipadas e o silêncio sobre o pós-morte

Poucas pessoas especificam o que desejam que aconteça com seus dados médicos após a morte. As diretivas antecipadas de vontade geralmente focam em cuidados antes da morte — e não no que acontece depois.

A sugestão das pesquisadoras Lauren Solberg e Brooke Ortiz é expandir esse documento para incluir preferências sobre privacidade post mortem, inclusive sobre a realização de autópsias e compartilhamento de informações genéticas com familiares.

🧠 O peso do saber

Casos como o de uma jovem que descobriu, via teste genético, um alto risco de Alzheimer mostram o impacto emocional dessas revelações. Saber de um risco sem cura ou tratamento pode gerar mais angústia do que benefício.

⚖️ Decisão judicial preserva intimidade

Em meio à repercussão do caso Hackman, uma decisão judicial no Novo México restringiu temporariamente o acesso público aos relatórios de autópsia e materiais relacionados, respeitando a privacidade solicitada pelos representantes do espólio.

🔍 A discussão sobre o acesso a dados médicos após a morte ainda é incipiente, mas casos como esse mostram a urgência de se criar protocolos mais claros e éticos sobre o destino dessas informações. Falar sobre a morte continua sendo um tabu — mas talvez seja hora de incluir esse tema em nossas conversas sobre autonomia e dignidade.


Fonte: Autopsies can reveal intimate health details. Should they be kept private?/ MIT Technology Review

Este artigo foi criado em colaboração entre Cláudio Cordovil e Chat GPT-4

Legenda da foto: O ator Gene Hackman em cena de ‘Os imperdoáveis’ (1992) — Foto: Divulgação

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